Discriminação racial nas forças policiais: um estudo revelador

Artigo no Público

| Fotografia de capa do artigo do Público, da autoria de Antonio Cotrim/Lusa |

Neste Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, partilhamos a notícia que marcou esta semana e que expõe nitidamente a necessidade e a pertinência da luta contra o racismo e a discriminação racial. O artigo do Público é de Joana Gorjão Henriques e apresenta-nos um estudo inédito conduzido pela antropóloga Ana Rita Alves, que revela um viés racial preocupante por parte da polícia em Portugal. Segundo os dados levantados, uma pessoa cigana tem 43 vezes mais chances de ser morta às mãos da polícia, do que uma pessoa não cigana, enquanto uma pessoa negra enfrenta uma probabilidade 21 vezes maior em comparação com uma pessoa não negra. Na sua tese de doutoramento intitulada "Para lá da Perda: Raça, Deslocamento e o Político", Ana Rita Alves analisou dados de intervenções policiais entre 1996 e 2020, chegando a conclusões que destacam a discriminação racial nas ações policiais. Essa disparidade é ainda mais alarmante quando consideramos que 36% das mortes decorrentes de intervenções nesse período envolveram pessoas não brancas. Para fazer a a análise, a investigadora cruzou dados dos relatórios da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e informações da organização ativista SOS Racismo, além de dados do Censos de 2021 e estimativas populacionais. Os resultados destacam uma clara sobre-representação de pessoas negras e ciganas entre as vítimas de violência policial, até porque, de acordo com estimativas e dados do Censos de 2021, na altura, somente 0,4% da população era de origem cigana e 0,9% negra. A investigação também revela uma concentração significativa de ocorrências em certos territórios, como a Amadora, onde foram registadas várias mortes e incidentes violentos que envolveram comunidades racializadas. Estes dados expõem uma realidade preocupante para a qual as associações e coletivos antirracistas têm vindo a apontar ao longo dos últimos anos e revelam a necessidade urgente do combate ao racismo e à discriminação racial. «(...) Ana Rita Alves ressalva: “O retrato que faço é o retrato possível. O que colegas têm feito, e que fiz no que toca à população negra, por exemplo, é um proxy entre nacionalidade e raça. Mas sabemos que este método invisibiliza as pessoas negras já nascidas em Portugal ou as pessoas brasileiras negras.” Em relação à população cigana, usou os dados estimados pela Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. Nem a PSP nem o Ministério da Administração Interna comentaram estes dados — a PSP respondeu que desconhecia o estudo, o MAI remeteu para a PSP. Para chegar a esta análise, Ana Rita Alves fez um levantamento sistemático dos dados dos relatórios da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) — a polícia das polícias criada em 1995 para monitorizar a acção policial — e das mortes que estão nos arquivos da organização activista SOS Racismo. Cruzou-os com dados do Censos de 2021 e com estimativas, à altura, que apontavam que 0,4% da população é de origem cigana e 0,9% énegra. Para comparar os dados da IGAI com os do SOS Racismo, abreviou a linha de tempo dos dados do SOS (1991-2021), fazendo-a coincidir com os da IGAI (1996-2020). Na sede do SOS Racismo há um arquivo sobre violência policial baseado sobretudo em recolhas de notícias. “Este arquivo permite identificar a origem étnico-racial de algumas das vítimas” que constam nos dados da IGAI. Em relação ao SOS Racismo, ressalva que se trata de um arquivo sobretudo metropolitano e portanto, a priori, “há uma sub-representação das outras regiões”. Sobre a IGAI, sublinha que “muitas vezes parece haver pequenas discrepâncias nos dados de ano para ano”. (...)» Leia a notícia na íntegra no link: https://www.publico.pt/2024/03/18/sociedade/noticia/ciganos-43-vezes-probabilidade-mortos-policia-negros-21-vezes-2083740

Leia também o artigo de opinião de Osvaldo Russo, português cigano estudante de Direito na Universidade de Coimbra, sobre esta notícia: https://letrasnomadasaidcc.wixsite.com/letrasnomadas/post/portugal-%C3%A9-ou-n%C3%A3o-%C3%A9-um-pa%C3%ADs-estruturalmente-preconceituoso